Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

País do futebol dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma entendimento com ESTES EUA para compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperação judicial do um supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que não tem um contrato formal usando outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relação em toda a ne..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, que investigou esquema por sonegaçãeste do impostos na importação qual teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação por pagar a comissãeste do corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

À medida que se aproximam punições para as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular um Destes principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministfoirio Público por Contas e esp..

O valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga o aporte de quatro fundos de pensãeste - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos sistemas de transmissãeste e distribuição por faça um link energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo veja aqui por solicitação da Procur..

1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste do obra da antiga Varig. O problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o Enorme número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera de várias semanas. A exatos 90 dias de modo a o fim do prazo do ade..

Apesar da expectativa DE empresas do Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

Fornecer 1 uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo do instrumento por 1 empr..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados encontre isso por empresas interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

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